Sobre as "emendas parlamentares" como aditivo para putrefação da política

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a declaração de nulidade da Resolução nº 507/2001, que instituiu, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Comissão Parlamentar de Inquérito.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Oposição barra votações na Câmara

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário